22/09/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 00:21

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 09:46

Recebidos os autos
09/09/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0841555-16.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Descontos Indevidos] AUTOR: SERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA RÉU: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO 1-Recebo o recurso inominado do autor no efeito devolutivo. 2- Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões e, se o caso, ao MP. 3- Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:27

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA - CPF: *22.***.*60-49 (AUTOR).
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:36

Outras Decisões
19/03/2025 07:47

Conclusos para decisão
19/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 12:17

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA em 24/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:32

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0841555-16.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Descontos Indevidos] AUTOR: SERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA RÉU: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 27 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
29/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 08:56

Conclusos para julgamento
25/01/2025 15:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/01/2025 15:38

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2025 15:38

Recebidos os autos
21/12/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 19:42

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810153-63.2024.8.19.0212

Ohana Mariah Cordeiro

Certisign Certificadora Digital S A

Advogado: Ohana Mariah Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0827631-51.2023.8.19.0202

Neire Carvalho da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Aline de Souza Faustino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0833829-52.2024.8.19.0208

Vitor Hugo Almeida Roxo

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Nathalia Maiolino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0809637-40.2024.8.19.0213

Ana Carolina dos Santos Freires

Marisa Lojas S A

Advogado: Marcio Dantas Matias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0807019-58.2024.8.19.0008

Rafael Campos Costa

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Guilherme Santos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 15:32

Exibir Processo