13/05/2025 23:13

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 23:13

Baixa Definitiva
13/05/2025 23:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINTO SILVA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 10:28

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 10:28

Recebidos os autos
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
21/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINTO SILVA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800311-22.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/01/2025 22:10:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUTOR: ALEXANDRE PINTO SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 22:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
13/01/2025 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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