TJRJ - 0802196-25.2025.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:26
Remessa
-
21/08/2025 15:25
Documento
-
05/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 22:25
Confirmada
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30/07/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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22/07/2025 08:50
Conclusão
-
22/07/2025 08:49
Documento
-
12/07/2025 21:29
Confirmada
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802196-25.2025.8.19.0002 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0802196-25.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00076281 RECTE: WESLLEY LUIZ DA SILVA ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator. -
30/06/2025 09:00
Não-Provimento
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23/06/2025 00:05
Publicação
-
17/06/2025 09:40
Inclusão em pauta
-
16/06/2025 13:59
Conclusão
-
16/06/2025 13:56
Distribuição
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16/06/2025 13:55
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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