15/07/2025 20:37

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0800512-64.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE EDUARDO DA SILVA SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Defiro Justiça Gratuita.

Recebo o recursono efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

QUEIMADOS, 1 de julho de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
01/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0800512-64.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE EDUARDO DA SILVA SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A A fim de ser verificada a hipossuficiência alegada, venha pela parte autora a informação precisa a respeito dos bens que compõe o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, automóvel, aplicação financeira etc. - se for o caso, fornecendo as duas últimas declarações de IRPF completas e extratos bancários dos últimos 3 meses), para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

QUEIMADOS, 13 de maio de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
21/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 11:25

Conclusos para julgamento
01/04/2025 20:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 20:42

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 20:42

Recebidos os autos
12/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FRANCA VIANNA
12/03/2025 15:40

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
12/03/2025 15:40

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ADRIANE CHAGAS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0800512-64.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE EDUARDO DA SILVA SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por JORGE EDUARDO DA SILVA SANTOS em face de ITAU UNIBANCO S.A objetivando em sede de tutela de urgência a devolução imediata, em dobro, do valor de R$ 300,00 (trezentos reais) que desapareceu no ato do depósito no caixa eletrônico.

Conceder-se-á a tutela antecipatória se, além da verossimilhança do direito afirmado pela parte autora, existir o risco de que tal direito sofra um dano de difícil ou impossível reparação.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Indefiro, pois, o requerimento de tutela antecipada, por não vislumbrar, na espécie, a incidência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC/2015.

Ademais, a concessão da tutela antecipada sem o devido contraditório é medida de caráter excepcional.

Neste sentido: "A antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar." (RT 764/221) Caso ainda não tenha sido realizada a citação, cite-se e intime-se a parte ré da audiência designada.

QUEIMADOS, 28 de janeiro de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
30/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:59

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
27/01/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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