17/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025
10/06/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527806/2025
10/06/2025 07:51

Protocolizada Petição 527806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
09/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
05/06/2025 16:40

Conhecido o recurso de ELVIS SALATIEL CARVALHO MOURA (PRESO) e não-provido
05/06/2025 16:40

Não Concedida a Medida Liminar de ELVIS SALATIEL CARVALHO MOURA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
26/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 256183/2025
26/03/2025 15:35

Protocolizada Petição 256183/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
18/03/2025 10:51

Juntada de Petição de ofício nº 223583/2025
18/03/2025 10:30

Protocolizada Petição 223583/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2025
12/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
11/03/2025 09:49

Expedição de Ofício nº 058491/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Valença solicitando informações
11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
10/03/2025 18:20

Não Concedida a Medida Liminar de ELVIS SALATIEL CARVALHO MOURA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
07/03/2025 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
07/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
07/03/2025 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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