28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de EVANDRO CESAR CARREON em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de CARLA RENATA PINTO MAGALHAES em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2025 17:45

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:18

Juntada de decisão monocrática segundo grau
27/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de EVANDRO CESAR CARREON em 24/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLA RENATA PINTO MAGALHAES em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0804206-52.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: F.

S.

S.

B.

RESPONSÁVEL: DANIELLE OLIVEIRA SENNA GOMES BANDEIRA REQUERIDO: MEMORIAL SAÚDE LTDA.

Rejeito os embargos de declaração oferecidos tanto pela parte autora, como pela parte ré.

Pela parte autora, a fixação da multa pelo descumprimento de decisão judicial é facultativo pelo Magistrado, portanto, não existe a omissão alegada pela parte autora, mas sim, uma opção pela não fixação da multa.

Pela parte ré, a matéria arguida no recurso é relativa ao mérito da demanda, razão pela qual, descabe o oferecimento dos embargos de declaração.

Em provas, somente a parte ré se manifestou nos autos.

Dê-se vista ao Ministério Público, após, voltem para saneamento do feito.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Titular
22/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de FERNANDA SAKURA SENNA BANDEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de DANIELLE OLIVEIRA SENNA GOMES BANDEIRA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MEMORIAL SAÚDE LTDA. em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de EVANDRO CESAR CARREON em 12/06/2024 23:59.
08/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
20/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de EVANDRO CESAR CARREON em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 11:42

Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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