02/09/2025 20:37

Definitivo
02/09/2025 20:36

Expedição de documento
02/09/2025 20:34

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002780-34.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0026270-58.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00029635 AGTE: MICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO DE ACESSÓRIOS E VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO: DR(a).

ALOISIO AUGUSTO M MARTINS OAB/MG-062574 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Ementa: ACORDAM os Desembargadores da Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Esteve presente pelo Agravante o Dr.º Bruno Chagas Caresia.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO e DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO.
02/07/2025 16:35

Confirmada
01/07/2025 18:17

Documento
01/07/2025 16:00

Conclusão
01/07/2025 13:30

Provimento
06/06/2025 13:46

Confirmada
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 17:22

Inclusão em pauta
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 16:56

Confirmada
13/05/2025 16:55

Retirada de pauta
13/05/2025 13:41

Mero expediente
13/05/2025 10:39

Conclusão
06/05/2025 11:38

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 15:49

Inclusão em pauta
24/04/2025 16:45

Remessa
09/04/2025 14:26

Conclusão
09/04/2025 13:26

Documento
08/04/2025 17:17

Mero expediente
20/03/2025 11:47

Conclusão
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 18:56

Confirmada
26/02/2025 18:13

Mero expediente
25/02/2025 13:02

Conclusão
25/02/2025 13:00

Documento
25/02/2025 10:59

Documento
25/02/2025 10:58

Documento
18/02/2025 15:42

Confirmada
12/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 13:52

Confirmada
04/02/2025 11:37

Expedição de documento
03/02/2025 17:30

Sem efeito suspensivo
03/02/2025 16:13

Conclusão
03/02/2025 16:09

Documento
03/02/2025 16:08

Documento
28/01/2025 12:03

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 11ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002780-34.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0026270-58.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00029635 AGTE: MICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO DE ACESSÓRIOS E VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO: DR(a).

ALOISIO AUGUSTO M MARTINS OAB/MG-062574 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
22/01/2025 18:15

Mero expediente
22/01/2025 11:09

Conclusão
22/01/2025 11:00

Distribuição
21/01/2025 18:54

Remessa
21/01/2025 18:52

Documento
21/01/2025 18:51

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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