10/02/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:30

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:25

Transitado em Julgado em 09/02/2025
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0845914-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de indexador nº. , HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as regras postas nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

Retire-se o feito de pauta.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 20 de janeiro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/01/2025 12:22

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:00

Homologada a Transação
17/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
04/01/2025 03:43

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:22

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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