04/09/2025 12:49

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:15

Remessa
26/05/2025 14:04

Remessa
21/03/2025 15:10

Remessa
21/03/2025 11:48

Remessa
20/03/2025 16:55

Remessa
14/02/2025 12:53

Confirmada
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 15:04

Documento
12/02/2025 14:10

Conclusão
11/02/2025 13:30

Improcedência
04/02/2025 13:00

Mero expediente
24/01/2025 20:43

Inclusão em pauta
24/01/2025 18:41

Confirmada
21/01/2025 12:20

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 175.

APELAÇÃO 0806188-81.2023.8.19.0028 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0806188-81.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00918395 APTE: JAILSON DOMINGOS DE MELO ADVOGADO: JULIA DOS SANTOS PERES GOMES OAB/RJ-241142 ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA OAB/RJ-162322 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Revisor: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público
09/01/2025 17:25

Inclusão em pauta
11/12/2024 15:19

Pedido de inclusão
10/12/2024 13:04

Conclusão
09/12/2024 22:06

Remessa
09/12/2024 14:29

Conclusão
26/11/2024 14:25

Confirmada
26/11/2024 13:19

Mero expediente
25/11/2024 11:41

Conclusão
07/11/2024 10:59

Confirmada
01/11/2024 16:45

Confirmada
30/10/2024 12:35

Confirmada
30/10/2024 12:08

Mero expediente
17/10/2024 14:00

Conclusão
14/10/2024 13:50

Confirmada
14/10/2024 12:57

Mero expediente
09/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 17:33

Conclusão
07/10/2024 17:30

Distribuição
07/10/2024 16:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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