03/09/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025
29/08/2025 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796073/2025
29/08/2025 12:43

Protocolizada Petição 796073/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
28/08/2025 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025 11:10

Não conhecido o recurso de JAILSON DOMINGOS DE MELO
18/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
18/08/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/08/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742359/2025
18/08/2025 14:39

Protocolizada Petição 742359/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025
18/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
15/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/08/2025 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
13/08/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
01/08/2025 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/08/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/07/2025 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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