03/06/2025 12:58

Remessa
21/03/2025 19:48

Remessa
24/02/2025 12:24

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 13:21

Documento
20/02/2025 12:08

Conclusão
20/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025 17:45

Inclusão em pauta
17/02/2025 17:13

Pauta
29/01/2025 14:15

Conclusão
16/01/2025 14:39

Confirmada
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059840-96.2024.8.19.0000 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0081670-58.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00658385 AGTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO VIA PARQUE SHOPPING AGTE: BVA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A AGTE: JANF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGTE: AROCENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ AGTE: PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Ao embargado.
13/01/2025 14:33

Mero expediente
09/12/2024 15:14

Conclusão
06/12/2024 17:41

Documento
02/12/2024 08:54

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 16:21

Documento
28/11/2024 14:46

Conclusão
28/11/2024 10:01

Não-Provimento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 13:53

Documento
27/11/2024 00:00

Edital

Informo ao peticionante de fls. 66, que, conforme solicitado, foi anotada a preferência n. 9 da Sessão de Julgamento que será realizada no dia 28/11/2024 às 10:01 horas.
25/11/2024 17:13

Ato ordinatório
14/11/2024 15:25

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 026.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059840-96.2024.8.19.0000 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0081670-58.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00658385 AGTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO VIA PARQUE SHOPPING AGTE: BVA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A AGTE: JANF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGTE: AROCENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ AGTE: PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
11/11/2024 08:50

Inclusão em pauta
11/11/2024 08:31

Documento
08/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 09:11

Retirada de pauta
07/11/2024 09:10

Ato ordinatório
06/11/2024 07:06

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 07:58

Inclusão em pauta
04/11/2024 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 15:22

Conclusão
21/08/2024 00:07

Publicação
21/08/2024 00:05

Publicação
20/08/2024 16:59

Confirmada
20/08/2024 16:41

Mero expediente
19/08/2024 15:05

Conclusão
19/08/2024 15:00

Redistribuição
19/08/2024 14:03

Remessa
15/08/2024 18:30

Remessa
14/08/2024 10:03

Documento
31/07/2024 13:59

Confirmada
31/07/2024 00:07

Publicação
31/07/2024 00:05

Publicação
29/07/2024 18:53

Incidente de assunção de competência
29/07/2024 15:15

Conclusão
29/07/2024 15:00

Distribuição
29/07/2024 13:08

Remessa
29/07/2024 13:07

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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