11/04/2025 13:28

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:27

Documento
20/02/2025 15:44

Documento
20/02/2025 15:43

Documento
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 18:02

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Não-Provimento
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 143.

APELAÇÃO 0078843-68.2023.8.19.0001 Assunto: Retido na fonte / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0078843-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00923884 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ALDA & CÔRTES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ALESSANDRO STERN DA SILVA OAB/RJ-107634 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
15/01/2025 19:17

Inclusão em pauta
09/01/2025 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 00:07

Publicação
14/10/2024 11:29

Documento
14/10/2024 11:26

Conclusão
10/10/2024 14:21

Confirmada
10/10/2024 14:07

Mero expediente
10/10/2024 11:06

Conclusão
10/10/2024 11:00

Distribuição
09/10/2024 15:21

Remessa
09/10/2024 15:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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