23/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:02

Processo Reativado
23/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:02

Processo Desarquivado
23/06/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:02

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:06

Transitado em Julgado em 26/03/2025
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de CLEBER COSTA LEITE em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827321-90.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEBER COSTA LEITE RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9099/95, Decido.

Dispõe o art. 9° da Lei n° 9099/95 que as partes devem comparecer pessoalmenteà audiência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I do mesmo diploma legal.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência de conciliação.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei n° 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, tendo em vista o disposto, a contrariosensu, no artigo 51, inciso I, combinado com o parágrafo 2º do mesmo artigo, todos da Lei n° 9.099/95.P.I Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 19 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/12/2024 17:09

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 10:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/11/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 10:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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