31/01/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:41

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de ALISSON MENEZES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RERISON FRANKLIN VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0809903-80.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RERISON FRANKLIN VIEIRA DE OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (Id. 156372883) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.subsidiariamente Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4.do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 14 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
14/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:15

Homologada a Transação
14/11/2024 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:18

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
14/11/2024 11:18

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 11:26

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
20/06/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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