TJRJ - 0129235-42.2005.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:57
Conclusão
-
17/09/2025 19:37
Juntada de petição
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual pedido de informações. -
04/08/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 15:55
Conclusão
-
04/08/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 15:57
Juntada de petição
-
01/07/2025 13:25
Juntada de petição
-
24/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Recebo os embargos de declaração mas os rejeito por não vislumbrar a ocorrência de contradição, omissão ou obscuridade no despacho de fl. 1691, o qual se limitou a dar cumprimento ao determinado em superior instância .
As matérias aventadas pela embargante constituem mera demonstração de seu inconformismo, visando o reexame de suas razões, o que somente pode ser feito através de recurso próprio. -
16/05/2025 15:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/05/2025 15:25
Conclusão
-
16/05/2025 13:32
Juntada de petição
-
16/05/2025 13:32
Juntada de petição
-
24/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 19:00
Juntada de documento
-
14/04/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 19:17
Juntada de petição
-
01/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 12:40
Conclusão
-
10/03/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 12:40
Juntada de documento
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Diante do Acórdão e da declaração de inexistência de interesse da União na ação, retornem ao E.STJ. -
18/12/2024 19:11
Remessa
-
18/12/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 13:48
Conclusão
-
25/10/2024 16:00
Juntada de petição
-
25/10/2024 15:59
Juntada de documento
-
25/10/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:55
Recebidos os autos
-
07/10/2024 12:02
Redistribuição
-
06/11/2020 19:30
Remessa
-
03/11/2020 11:46
Expedição de documento
-
19/08/2020 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2020 09:42
Declarada incompetência
-
14/08/2020 09:42
Conclusão
-
13/08/2020 21:35
Juntada de petição
-
03/08/2020 19:54
Juntada de petição
-
03/08/2020 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2020 14:02
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2020 14:01
Juntada de documento
-
03/08/2020 13:57
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 16:27
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 14:49
Remessa
-
28/02/2020 18:29
Processo Desarquivado
-
29/09/2015 13:34
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2015 13:34
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
24/09/2015 19:08
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2015 15:32
Processo Desarquivado
-
05/06/2014 16:32
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2014 16:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
30/04/2014 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2014 11:47
Publicado Despacho em 09/05/2014
-
30/04/2014 11:47
Conclusão
-
27/03/2014 10:47
Juntada de petição
-
09/12/2013 13:34
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2013 16:34
Juntada de petição
-
10/07/2013 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2013 12:57
Publicado Despacho em 19/07/2013
-
10/07/2013 12:57
Conclusão
-
14/03/2013 17:40
Juntada de petição
-
10/01/2013 11:36
Remessa
-
09/01/2013 20:37
Juntada de documento
-
29/10/2012 15:03
Juntada de petição
-
28/08/2012 18:07
Publicado Despacho em 02/10/2012
-
28/08/2012 18:07
Conclusão
-
28/08/2012 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2011 13:56
Remessa
-
23/02/2011 13:52
Juntada de documento
-
28/01/2011 14:42
Remessa
-
24/01/2011 10:56
Juntada de petição
-
10/11/2010 16:17
Conclusão
-
10/11/2010 16:17
Publicado Decisão em 01/12/2010
-
10/11/2010 16:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/10/2010 17:56
Juntada de petição
-
26/08/2010 13:33
Conclusão
-
26/08/2010 13:33
Publicado Decisão em 22/09/2010
-
26/08/2010 13:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/08/2010 17:24
Juntada de petição
-
07/07/2010 14:37
Conclusão
-
07/07/2010 14:37
Publicado Sentença em 26/07/2010
-
07/07/2010 14:37
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2010 13:49
Remessa
-
27/04/2010 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2010 17:02
Conclusão
-
13/04/2010 13:18
Remessa
-
12/04/2010 13:44
Juntada de petição
-
10/03/2010 15:15
Publicado Despacho em 19/03/2010
-
10/03/2010 15:15
Conclusão
-
10/03/2010 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2010 15:15
Juntada de petição
-
25/01/2010 12:00
Remessa
-
12/01/2010 17:18
Conclusão
-
12/01/2010 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2010 17:17
Juntada de petição
-
11/12/2009 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2009 12:59
Juntada de petição
-
30/09/2009 10:55
Remessa
-
04/09/2009 16:57
Publicado Despacho em 11/09/2009
-
04/09/2009 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2009 16:57
Conclusão
-
31/08/2009 12:14
Remessa
-
28/08/2009 15:10
Juntada de petição
-
24/08/2009 18:18
Entrega em carga/vista
-
28/07/2009 17:39
Entrega em carga/vista
-
23/07/2009 15:50
Publicado Despacho em 27/07/2009
-
23/07/2009 15:50
Conclusão
-
23/07/2009 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2009 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2009 17:39
Conclusão
-
22/07/2009 17:39
Publicado Despacho em 24/07/2009
-
20/07/2009 14:09
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2009 12:44
Remessa
-
08/07/2009 14:14
Conclusão
-
08/07/2009 14:14
Conclusão
-
03/07/2009 14:33
Publicado Despacho em 09/07/2009
-
03/07/2009 14:33
Conclusão
-
03/07/2009 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2009 14:33
Juntada de petição
-
10/09/2008 11:51
Remessa
-
02/09/2008 12:13
Juntada de petição
-
07/08/2008 13:58
Juntada de petição
-
09/07/2008 08:38
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2008 13:58
Juntada de petição
-
06/05/2008 17:09
Juntada de petição
-
03/04/2008 13:38
Juntada de petição
-
27/02/2008 16:16
Juntada de petição
-
28/01/2008 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/01/2008 13:27
Conclusão
-
28/01/2008 13:27
Publicado Decisão em 08/02/2008
-
28/01/2008 12:35
Juntada de petição
-
24/01/2008 16:27
Juntada de petição
-
07/12/2007 15:19
Conclusão
-
07/12/2007 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2007 15:19
Juntada de petição
-
03/12/2007 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2007 15:19
Conclusão
-
30/10/2007 13:39
Juntada de petição
-
20/09/2007 17:32
Juntada de petição
-
17/08/2007 12:41
Juntada de petição
-
18/07/2007 13:45
Juntada de petição
-
18/06/2007 18:03
Juntada de petição
-
11/05/2007 18:26
Juntada de petição
-
16/04/2007 16:50
Juntada de petição
-
21/03/2007 17:43
Juntada de petição
-
19/03/2007 17:43
Juntada de petição
-
12/02/2007 12:29
Juntada de petição
-
08/01/2007 13:23
Juntada de petição
-
06/12/2006 16:03
Juntada de petição
-
25/10/2006 17:02
Conclusão
-
25/10/2006 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2006 17:02
Publicado Despacho em 07/11/2006
-
24/10/2006 15:34
Remessa
-
20/10/2006 18:12
Conclusão
-
20/10/2006 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2006 18:11
Juntada de petição
-
26/09/2006 16:33
Conclusão
-
26/09/2006 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2006 16:33
Juntada de petição
-
12/09/2006 12:36
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2006 18:52
Juntada de petição
-
16/08/2006 11:36
Remessa
-
28/06/2006 17:31
Outras Decisões
-
28/06/2006 17:31
Conclusão
-
28/06/2006 17:31
Publicado Decisão em 06/07/2006
-
26/06/2006 11:46
Juntada de petição
-
12/06/2006 17:16
Entrega em carga/vista
-
31/05/2006 13:04
Publicado Decisão em 12/06/2006
-
31/05/2006 13:04
Outras Decisões
-
31/05/2006 13:04
Conclusão
-
31/05/2006 13:04
Juntada de petição
-
10/05/2006 13:25
Publicado Despacho em 17/05/2006
-
10/05/2006 13:25
Conclusão
-
10/05/2006 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2006 13:25
Juntada de petição
-
28/04/2006 16:47
Entrega em carga/vista
-
12/04/2006 13:47
Conclusão
-
12/04/2006 13:47
Publicado Despacho em 26/04/2006
-
12/04/2006 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2006 13:47
Juntada de petição
-
05/04/2006 13:36
Remessa
-
28/03/2006 18:00
Conclusão
-
28/03/2006 18:00
Publicado Decisão em 04/04/2006
-
28/03/2006 18:00
Outras Decisões
-
28/03/2006 18:00
Juntada de petição
-
13/03/2006 11:10
Conclusão
-
13/03/2006 11:10
Outras Decisões
-
13/03/2006 11:10
Publicado Decisão em 17/03/2006
-
07/03/2006 14:42
Remessa
-
03/03/2006 16:44
Juntada de petição
-
07/02/2006 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2006 12:16
Conclusão
-
07/02/2006 12:16
Juntada de petição
-
16/01/2006 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2006 12:10
Publicado Despacho em 19/01/2006
-
16/01/2006 12:10
Conclusão
-
16/01/2006 12:10
Juntada de petição
-
13/12/2005 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2005 13:25
Publicado Despacho em 15/12/2005
-
13/12/2005 13:25
Conclusão
-
28/11/2005 17:50
Entrega em carga/vista
-
16/11/2005 16:07
Documento
-
27/10/2005 11:27
Outras Decisões
-
27/10/2005 11:27
Publicado Decisão em 04/11/2005
-
27/10/2005 11:27
Conclusão
-
26/10/2005 15:49
Remessa
-
25/10/2005 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2005 13:08
Conclusão
-
21/10/2005 13:46
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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