STJ - 0129235-42.2005.8.19.0001

16/01/2023 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para remessa ao STF, em atendimento a solicitação via e-mail do TJRJ

13/02/2020 09:42

Expedição de Ofício nº 001919/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

12/02/2020 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/02/2020 15:13

Transitado em Julgado em 11/02/2020

10/12/2019 18:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 836579/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 18:52

Protocolizada Petição 836579/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019

06/12/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2019 Petição Nº 71564/2017 - AgInt

06/12/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2019 Petição Nº 71583/2017 - AgInt

05/12/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0071564 - AgInt no REsp 1338627 - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0071583 - AgInt no REsp 1338627 - Publicação prevista para 06/12/2019

04/12/2019 17:45

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

21/11/2019 15:36

Conhecido o recurso de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 71564/2017 - AgInt no REsp 1338627

21/11/2019 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2019-AJC-4T)

21/11/2019 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2019-AJC-4T)

12/11/2019 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2019

12/11/2019 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2019

11/11/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2019 16:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2019 16:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2019 16:02

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 71583/2017 - AgInt no REsp 1338627/RJ

11/11/2019 16:01

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 71564/2017 - AgInt no REsp 1338627/RJ

18/10/2018 14:44

Retirado de pauta Petição Nº 71564/2017 - AgInt no REsp 1338627

18/10/2018 14:44

Retirado de pauta Petição Nº 71583/2017 - AgInt no REsp 1338627

15/10/2018 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2018-CORD4T)

15/10/2018 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2018-CORD4T)

15/10/2018 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação da relatora, o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 18/10/2018, fica RETIRADO.

09/10/2018 12:22

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 18/10/2018 foi publicada no DJe do dia 9/10/2018, em sua Edição n° 2531.

09/10/2018 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2018

09/10/2018 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2018

08/10/2018 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2018 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2018 16:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000418-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2018 16:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000418-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2018 16:41

Incluído em pauta para 18/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 71583/2017 - AgInt no REsp 1338627/RJ

08/10/2018 16:41

Incluído em pauta para 18/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 71564/2017 - AgInt no REsp 1338627/RJ

03/08/2017 16:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

03/08/2017 16:18

Juntada de Petição de nº 371373/2017

03/08/2017 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/08/2017 13:49

Ato ordinatório praticado (Petição 371373/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

03/08/2017 12:54

Protocolizada Petição 371373/2017 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2017

23/03/2017 14:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

22/03/2017 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120835/2017

20/03/2017 16:50

Ato ordinatório praticado (Petição 120835/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/03/2017 16:20

Protocolizada Petição 120835/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2017

01/03/2017 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2017

24/02/2017 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2017 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 71564/2017. Publicação prevista para 01/03/2017)

23/02/2017 17:24

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71583/2017

23/02/2017 17:24

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71564/2017

22/02/2017 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 71583/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/02/2017 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 71564/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/02/2017 18:00

Protocolizada Petição 71583/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2017

22/02/2017 17:57

Protocolizada Petição 71564/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2017

08/02/2017 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33713/2017

08/02/2017 11:02

Ato ordinatório praticado (Petição 33713/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/02/2017 10:44

Protocolizada Petição 33713/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2017

01/02/2017 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017

01/02/2017 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017

31/01/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2017 14:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO e VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA e provido, para determinar que os autos sejam remetidos à Justiça Federal, a fim de que decida sobre a existência do interesse jurídi

11/01/2017 14:28

Prejudicado o recurso de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO e VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA (Publicação prevista para 01/02/2017)

11/01/2017 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

22/04/2015 16:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com certidão de fl. 1606

13/04/2015 05:10

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 13/04/2015

10/04/2015 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

10/04/2015 15:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal. Publicação prevista para 13/04/2015)

10/04/2015 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

31/03/2015 18:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com procuração/substabelecimento

31/03/2015 14:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115547/2015

31/03/2015 11:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

30/03/2015 15:13

Ato ordinatório praticado (Petição 115547/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/03/2015 18:49

Protocolizada Petição 115547/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2015