29/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:47

Outras Decisões
05/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 08:03

Recebidos os autos
05/06/2025 08:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 23:27

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:12

Outras Decisões
24/06/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
07/04/2024 22:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/04/2024 22:55

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2024 22:55

Recebidos os autos
05/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
18/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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