25/02/2025 13:15

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 13:13

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:50

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:50

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LENIZA MARIA DE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

id156216500
21/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835847-61.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE VINICIUS DA SILVA RÉU: CLINICA VEV LTDA, BRASIL CARD 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/11/2024 12:15

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:15

Audiência Conciliação não-realizada para 11/11/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/11/2024 12:15

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 13:34

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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