14/02/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:59

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de CAMILA VILLAR FERREIRA DE MELO CARAMEZ em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

168472920
30/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:27

Transitado em Julgado em 27/01/2025
17/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:41

Não recebido o recurso de RUSTAM CAMARA MESQUITA - CPF: *17.***.*14-00 (AUTOR).
16/01/2025 18:38

Conclusos para decisão
16/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

id156222867
21/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835897-87.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUSTAM CAMARA MESQUITA RÉU: JOSE ALIPIO FONSECA PIMENTA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:56

Audiência Conciliação não-realizada para 11/11/2024 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/11/2024 12:56

Juntada de Ata da Audiência
09/11/2024 13:13

Juntada de Petição de adiamento de audiência
22/10/2024 13:52

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:44

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/09/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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