24/02/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:12

Baixa Definitiva
24/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/02/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:53

Transitado em Julgado em 07/02/2025
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de CARLOS JOSE MEINICKE FARIAS em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 17:55

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:54

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835873-59.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS JOSE MEINICKE FARIAS RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/11/2024 12:31

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:31

Audiência Conciliação não-realizada para 11/11/2024 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/11/2024 12:31

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:58

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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