TJRJ - 0803813-39.2023.8.19.0083
1ª instância - Japeri 2 Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:28
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 11:21
Juntada de Petição de ciência
-
01/09/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 17:49
Determinado o arquivamento
-
25/08/2025 14:12
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:35
Juntada de petição
-
31/07/2025 14:27
Juntada de petição
-
31/07/2025 14:23
Juntada de petição
-
27/06/2025 15:45
Juntada de petição
-
27/06/2025 15:41
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 15:39
Juntada de petição
-
27/06/2025 15:36
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 14:07
Juntada de petição
-
10/06/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 13:55
Juntada de petição
-
10/06/2025 13:50
Expedição de Ofício.
-
10/05/2025 21:41
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 00:49
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
07/05/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0803813-39.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: UALACE DOS SANTOS MOREIRA, LEANDRO DA SILVA Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.
Após, cumpra-se o V.
Acórdão.
Atente-se o cartório à alteração feita na pena do réu Leandro.
Promovam-se os cálculos.
Aditem-se as CES provisórias, a fim de torná-las definitivas, ou, caso ainda não tenham sido expedidas, expeçam-se Cartas de Execução de Sentença definitivas.
Expeçam-se as diligências e comunicações de praxe.
Por fim, tudo certificado, voltem conclusos.
JAPERI, 2 de maio de 2025.
LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR Juiz Titular -
05/05/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 13:06
Conclusos ao Juiz
-
15/04/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 17:58
Recebidos os autos
-
14/04/2025 17:58
Juntada de Petição de termo de autuação
-
10/01/2025 00:00
Intimação
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0803813-39.2023.8.19.0083 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0803813-39.2023.8.19.0083 Protocolo: 3204/2024.01011529 RECTE: UALACE DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA OAB/RJ-080985 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto.
Publique-se. -
30/09/2024 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
30/09/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 00:08
Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:08
Decorrido prazo de UALACE DOS SANTOS MOREIRA em 18/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 00:04
Publicado Intimação em 16/09/2024.
-
14/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:31
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/09/2024 13:02
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:41
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2024 17:11
Juntada de petição
-
05/09/2024 17:05
Juntada de petição
-
02/09/2024 19:01
Juntada de petição
-
30/08/2024 12:06
Expedição de Ofício.
-
27/08/2024 15:00
Juntada de guia de recolhimento
-
27/08/2024 15:00
Juntada de guia de recolhimento
-
25/08/2024 19:51
Juntada de Petição de apelação
-
25/08/2024 18:02
Juntada de Petição de apelação
-
25/08/2024 17:22
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
23/08/2024 18:00
Juntada de Petição de ciência
-
22/08/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:55
Juntada de petição
-
22/08/2024 17:48
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 17:36
Juntada de petição
-
22/08/2024 17:20
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 17:15
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 15:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
22/08/2024 15:26
Juntada de petição
-
22/08/2024 15:24
Juntada de petição
-
21/08/2024 00:15
Publicado Intimação em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:45
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2024 21:28
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 12:48
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 11:07
Juntada de petição
-
09/05/2024 11:06
Juntada de petição
-
09/05/2024 11:05
Juntada de petição
-
26/04/2024 13:23
Juntada de petição
-
25/04/2024 17:22
Juntada de petição
-
18/04/2024 17:02
Juntada de petição
-
17/04/2024 18:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Japeri.
-
17/04/2024 18:17
Juntada de Ata da Audiência
-
17/04/2024 00:10
Decorrido prazo de UALACE DOS SANTOS MOREIRA em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 00:10
Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:12
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 10:05
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 10:10
Juntada de petição
-
02/04/2024 10:09
Juntada de petição
-
02/04/2024 00:52
Decorrido prazo de MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA em 01/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 11:14
Juntada de Petição de ciência
-
15/03/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:51
Juntada de petição
-
15/03/2024 14:50
Juntada de petição
-
15/03/2024 14:43
Juntada de petição
-
15/03/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 14:34
Juntada de petição
-
15/03/2024 14:27
Juntada de petição
-
15/03/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 14:14
Juntada de petição
-
15/03/2024 14:08
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
15/03/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:25
Recebida a denúncia contra LEANDRO DA SILVA (FLAGRANTEADO) e UALACE DOS SANTOS MOREIRA (FLAGRANTEADO)
-
11/03/2024 11:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Japeri.
-
27/02/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 00:33
Decorrido prazo de MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 15:46
Conclusos ao Juiz
-
30/01/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2024 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:19
Juntada de petição
-
10/01/2024 14:17
Juntada de petição
-
05/01/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 17:49
Juntada de petição
-
28/11/2023 16:48
Conclusos ao Juiz
-
24/11/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:39
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:39
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Japeri
-
19/11/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 15:44
Expedição de Mandado de Prisão.
-
19/11/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 15:44
Expedição de Mandado de Prisão.
-
18/11/2023 13:51
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
18/11/2023 13:50
Audiência Custódia realizada para 18/11/2023 13:11 2ª Vara da Comarca de Japeri.
-
18/11/2023 13:50
Juntada de Ata da Audiência
-
17/11/2023 23:40
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 18:46
Audiência Custódia designada para 18/11/2023 13:11 2ª Vara da Comarca de Japeri.
-
16/11/2023 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
16/11/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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