05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0827393-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZABETH ASSUMPCAO DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do AI no arquivo, sem baixa.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
03/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
01/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 23:07

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 23:07

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/04/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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