03/09/2025 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2025 14:37

Conclusão
15/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 18:03

Juntada de petição
28/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 16:31

Conclusão
05/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Ao réu/embargado, face aos embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 1.084/1.089, em 05 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC./r/r/n/nApós, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos pelas partes e para fins de apreciação das petições juntadas aos autos.
30/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:41

Conclusão
30/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 20:43

Juntada de petição
15/04/2025 18:25

Juntada de petição
02/04/2025 22:29

Juntada de petição
02/04/2025 20:15

Juntada de petição
01/04/2025 15:56

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Demanda declaratória cumulada com devolução de valores.

Aduz a autora que as partes entabularam acordos para quitação da prestação de serviço existente entre eles e que o réu não devolveu quantia emprestada à ré.

Afirma que a quantia não foi incluída nos acordos entabulados./r/r/n/nA controvérsia gira em torno de valor disponibilizado pela autora para depósito/garantia em procedimento fiscal junto à Receita Federal - PAF demandado na pessoa física do réu.

Defende o réu que com os Termos de Acordo assinados pelas partes nada deve ao autor./r/r/n/nEm provas, a autora requer a expedição de ofício à SRF patra que informe quanto ao levantamento da quantia guerreada.

O réu requer a produção de prova documental suplementar, pericial contábil e oral (testemunhal e depoimento pessoal do RL do autor/r/r/n/nPartes legítimas e bem representadas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual declaro saneado o processo. /r/r/n/nRejeito a preliminar de falta de interesse processual, considerando que a aferição das condições da ação nesta fase processual ocorre de acordo coma teoria da asserção, tendo o autor juntado aos autos os Termos de Acordo pactuados entre as partes e demais documentos, os quais demonstram o seu interesse processual. /r/r/n/nAs partes encerraram a 1ª relação de prestação de serviço em 28/06/2019 e a 2ª em 30/06/2020.

A 1ª notificação para devolução do valor disponibilizado ao réu ocorreu em 10/07/2019, após o resultado do PAF./r/r/n/nA prejudicial de prescrição depende da verificação de fatos e elementos e será analisada após a apreciação das provas. /r/r/n/nFixo como ponto controvertido a titularidade do recurso disponibilizado pelo autor ao réu e se o mesmo está incluído nos acordos entabulados e quitados pelo autor junto ao réu./r/r/n/nDefiro a produção de prova pericial contábil a fim de verificar se o valor que foi disponibilizado pela AON ao Sr.

ELMO está incluído nos acordos realiados entre as partes./r/r/n/nNomeio ALUISIO SEBASTIAO DA ROSA, Contador, CRC-RJ 107336/O-6, e-mail: [email protected] para realização da perícia.

Intime-se-lhe para informar se aceita o encargo e, em caso positivo ofertar honorários que serão pagos pelo autor, requerente da prova./r/r/n/nDefiro a produção de prova documental que deverá ser juntada em 15 dias./r/r/n/nVenha pelas partes quesitos e a indicação de assistentes técnico no prazo de 15 dias./r/r/n/n
11/03/2025 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 12:26

Conclusão
27/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Antes de serem apreciados os pedidos de prova, intimem-se as partes acerca do documento juntado no id 1060.
10/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:41

Conclusão
10/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:29

Juntada de petição
30/10/2024 13:10

Juntada de documento
24/10/2024 18:38

Juntada de petição
18/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 23:48

Juntada de petição
27/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:41

Conclusão
26/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:14

Juntada de petição
25/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:37

Conclusão
25/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:42

Juntada de petição
08/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:13

Juntada de petição
17/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:12

Expedição de documento
12/06/2024 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 03:55

Juntada de documento
03/04/2024 19:36

Juntada de petição
21/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:16

Outras Decisões
15/03/2024 16:16

Conclusão
15/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:34

Juntada de petição
08/03/2024 15:49

Juntada de documento
23/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:03

Juntada de documento
08/02/2024 14:55

Juntada de documento
07/02/2024 17:36

Expedição de documento
07/12/2023 19:05

Conclusão
07/12/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:18

Juntada de petição
02/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 07:28

Documento
26/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:17

Conclusão
24/10/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 04:18

Documento
17/10/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 03:25

Documento
13/10/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 04:18

Documento
19/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:13

Juntada de documento
14/09/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 19:07

Conclusão
11/09/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:23

Juntada de petição
10/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:16

Conclusão
20/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:20

Juntada de petição
10/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:29

Conclusão
02/04/2023 05:54

Documento
06/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:01

Conclusão
06/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:02

Juntada de petição
31/10/2022 14:37

Conclusão
31/10/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:50

Documento
05/09/2022 17:51

Juntada de petição
05/09/2022 16:14

Juntada de petição
17/08/2022 17:16

Expedição de documento
17/08/2022 17:12

Expedição de documento
16/08/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:57

Conclusão
10/08/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:55

Juntada de petição
27/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:10

Conclusão
24/06/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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