24/09/2025 11:21

Confirmada
24/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 13:42

Documento
18/09/2025 12:14

Conclusão
18/09/2025 10:00

Improcedência
10/09/2025 11:37

Confirmada
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 15:50

Inclusão em pauta
04/09/2025 16:02

Pedido de inclusão
02/09/2025 17:42

Conclusão
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0014119-06.2015.8.19.0205 Assunto: Usucapião Extraordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0014119-06.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00601300 APTE: ANTONIO FRANCISCO NUNES DO VALE ADVOGADO: CELIA REGINA RANGEL DO VALE FONSECA OAB/RJ-141104 APDO: QUEARINA FELICIO DOS SANTOS VALLE ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA OAB/RJ-119881 ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA GOMES OAB/RJ-151438 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DESPACHO: Aos agravados para, querendo, manifestarem-se em contrarrazões.
07/08/2025 17:03

Confirmada
07/08/2025 17:01

Documento
07/08/2025 16:04

Mero expediente
02/07/2025 14:31

Conclusão
02/07/2025 14:26

Documento
05/06/2025 11:07

Confirmada
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 17:39

Não Conhecimento de recurso
18/03/2025 17:02

Conclusão
18/03/2025 16:53

Documento
14/03/2025 12:10

Confirmada
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 18:13

Não Conhecimento de recurso
10/02/2025 09:17

Conclusão
28/01/2025 08:57

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0014119-06.2015.8.19.0205 Assunto: Usucapião Extraordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0014119-06.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00601300 APELANTE: ANTONIO FRANCISCO NUNES DO VALE ADVOGADO: CELIA REGINA RANGEL DO VALE FONSECA OAB/RJ-141104 APELADO: QUEARINA FELICIO DOS SANTOS VALLE ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA OAB/RJ-119881 ADVOGADO: ELIANA SOARES DA MOTA GOMES OAB/RJ-151438 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DESPACHO: Diante de tais fatos, INDEFIRO a gratuidade requerida.

Intime-se o autor para pagar as custas de apelação, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso.
29/12/2024 15:45

Mero expediente
18/07/2024 00:06

Publicação
16/07/2024 13:07

Conclusão
16/07/2024 13:00

Distribuição
15/07/2024 09:28

Remessa
15/07/2024 08:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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