TJRJ - 0800548-50.2023.8.19.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 23:39
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 23:38
Documento
-
14/03/2025 13:34
Documento
-
14/03/2025 13:33
Documento
-
07/03/2025 13:52
Documento
-
06/03/2025 12:03
Documento
-
21/02/2025 12:31
Confirmada
-
21/02/2025 05:38
Confirmada
-
21/02/2025 00:05
Publicação
-
17/02/2025 15:22
Documento
-
14/02/2025 18:47
Conclusão
-
13/02/2025 00:00
Não-Provimento
-
29/01/2025 13:49
Confirmada
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29/01/2025 05:34
Confirmada
-
29/01/2025 00:05
Publicação
-
27/01/2025 22:40
Inclusão em pauta
-
22/01/2025 15:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/01/2025 00:05
Publicação
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08/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 227ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800548-50.2023.8.19.0076 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0800548-50.2023.8.19.0076 Protocolo: 3204/2024.01152931 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO APELADO: MARIA AMELIA DA CRUZ ZIMBRAO ADVOGADO: JOSÉ OTAVIO BRANCO DA CUNHA FILHO OAB/RJ-218731 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO -
19/12/2024 11:11
Conclusão
-
19/12/2024 11:00
Distribuição
-
18/12/2024 23:43
Remessa
-
18/12/2024 23:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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