STJ - 0009668-38.2006.8.19.0209

07/04/2016 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício nº 000645/2015-CD1S foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data.

07/04/2016 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício nº 000645/2015-CD1S foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data.

21/03/2016 17:20

Expedição de Ofício nº 000645/2016-CD1S ao (à)Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro encaminhando cópia dos autos ( com AR )

21/03/2016 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/03/2016 17:00

Transitado em Julgado em 17/03/2016

02/03/2016 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2016 Petição Nº 552426/2015 - AgRg

01/03/2016 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2016 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 552426/2015 - AgRg nos EREsp 1398035/RJ - Prevista para 02/03/2016

29/02/2016 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

24/02/2016 17:55

Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 552426/2015 - AgRg nos EREsp 1398035

18/02/2016 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2016

17/02/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/02/2016 16:22

Incluído em pauta para 24/02/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 552426/2015 - AgRg nos EREsp 1398035/RJ

07/12/2015 19:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) com agravo regimental interposto por White Martins Gases Industriais LTDA, às fls.3156/3161

07/12/2015 17:57

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 552426/2015

07/12/2015 17:47

Ato ordinatório praticado (Petição 552426/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

07/12/2015 17:46

Protocolizada Petição 552426/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2015

03/12/2015 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2015

02/12/2015 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2015 19:12

Juntada de Intimação da Advogada Patricia Rios Salles de Oliveira, OAB/SP 153.383, substabelecimento de fl. 3052, que compareceu a esta unidade processante dando-se por intimada da r.decisão exarada pelo Exmo. Sr. Ministro Humberto Martins em 30 de novemb

01/12/2015 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

29/10/2015 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (fls. 3141/3143)

29/10/2015 18:21

Juntada de Petição de nº 482927/2015

29/10/2015 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

29/10/2015 15:54

Ato ordinatório praticado (Petição 482927/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

29/10/2015 15:51

Protocolizada Petição 482927/2015 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2015

28/10/2015 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/10/2015 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO

21/10/2015 13:06

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1398035)

21/10/2015 06:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/10/2015 09:51

Transitado em Julgado em 20/10/2015 referente à r. decisão de fl. 3127

14/10/2015 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2015 Petição Nº 334519/2015 - DESIS

13/10/2015 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2015 16:13

Homologada a Desistência do Recurso ( Ante o exposto, homologa-se a desistência manifestada aos Embargos de Declaração. Transitada em julgado a presente decisão, providencie a Coordenadoria da Turma a distribuição do recurso de Embargos de Divergência (fl

13/10/2015 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/09/2015 07:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração e pedido de Desistência dos Embargos de Declaração às fls.3098. Embargos de Divergência opostos às fls.3103. (Relator p/ acórdão).

04/09/2015 06:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 368289/2015

03/09/2015 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/09/2015 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO com embargos de declaração às fls. 3092-3094 e desistência à fl. 3098

03/09/2015 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/09/2015 07:25

Ato ordinatório praticado (Petição 368289/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/09/2015 07:17

Protocolizada Petição 368289/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/09/2015

24/08/2015 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração às fls. 3092/3094 e com desistência à fl. 3098.

24/08/2015 11:55

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 334519/2015

24/08/2015 11:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/08/2015 15:40

Ato ordinatório praticado (Petição 334519/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/08/2015 15:29

Protocolizada Petição 334519/2015 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2015

20/07/2015 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência de recolhimento, pelo oficial de justiça desta Corte, do Mandado Judicial nº 1287/2015- CD1T, com vistas à intimação do Ministério Público Federal.

24/06/2015 09:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO com embargos de declaração (Relator para Acórdão)

24/06/2015 09:25

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259455/2015

23/06/2015 18:40

Ato ordinatório praticado (Petição 259455/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/06/2015 18:37

Protocolizada Petição 259455/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2015

18/06/2015 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2015

17/06/2015 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2015 07:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 18/06/2015

03/06/2015 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/06/2015 14:50

Conhecido em parte o recurso de BANDEIRANTE ENERGIA S/A e provido em parte,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

28/05/2015 05:16

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2015

27/05/2015 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2015 16:31

Incluído em pauta para 02/06/2015 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

19/03/2015 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2015

18/03/2015 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2015 12:59

Incluído em pauta para 24/03/2015 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

03/03/2015 14:15

Retirado de pauta

19/02/2015 07:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2015

18/02/2015 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2015 11:53

Incluído em pauta para 24/02/2015 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

19/11/2014 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO após pedido de vista

19/11/2014 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/11/2014 19:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (r. despacho de fl. 3055)

12/11/2014 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2014

11/11/2014 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2014 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação nos seguintes termos: "O presente recurso será incluído na pauta de julgamento do dia 18/11/2014." (Publicação prevista para 12/11/2014)

10/11/2014 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/11/2014 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/11/2014 10:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 400594/2014

06/11/2014 09:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/11/2014 17:37

Ato ordinatório praticado (Petição 400594/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/11/2014 17:25

Protocolizada Petição 400594/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/11/2014

05/11/2014 08:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/11/2014 07:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2014

04/11/2014 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2014 11:15

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação "Indico adiamento, por uma sessão, do presente caso que está pautado para 06/11/2014." (Publicação prevista para 05/11/2014)

03/11/2014 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/11/2014 07:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2014

31/10/2014 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2014 12:42

Incluído em pauta para 06/11/2014 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

25/08/2014 13:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2014 13:56

Juntada de Certidão : CERTIFICO que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar também, como recorrente: BANDEIRANTE ENERGIA S/A, em cumprimento ao despacho de fls.3040

19/08/2014 16:22

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2014 07:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2014

08/08/2014 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2014 19:05

Juntada de Certidão : Certifico a ciência antecipada da decisão determinando a conversão do Agravo em Recurso Especial pelo advogado João Antônio Sucena Fonseca -oab/df N. 35.302 - procurador da parte agravante, Bandeirante Energia S/A.

07/08/2014 18:49

Provimento por decisão monocrática ("Determino a conversão do Agravo em Recurso Especial interposto pela Bandeirantes Energia S/A às fls. 2.943/2.929 em Recurso Especial, a fim de que passe a tramitar pelo nº 1.398.035/RJ. ") (Publicação prevista para 12/

07/08/2014 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/04/2014 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com procuração/substabelecimento

22/04/2014 19:09

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar os nomes do Dr. IGOR SANT'ANNA TAMASAUSKAS e Dr. PIERPAOLO CRUZ BOTTINI como advogados da recorrente (BANDEIRANTE ENERGIA S.A), conforme requeriment

22/04/2014 18:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 126193/2014

22/04/2014 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/04/2014 07:54

Ato ordinatório praticado (Petição 126193/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/04/2014 13:42

Protocolizada Petição 126193/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2014