20/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0802346-15.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAN DE SOUSA CARMO RÉU: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. Às partes em alegações finais.

SÃO JOÃO DE MERITI, 6 de maio de 2025.

SILVIA REGINA PORTES CRISCUOLO Juiz Titular
12/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS CLAUDIONOR BARROZO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0802346-15.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAN DE SOUSA CARMO RÉU: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.

Processo em ordem e sem preliminares a serem apreciadas.

Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

Declaro saneado o feito.

O ponto controvertido a ser dirimido na presente demanda reside em elucidar o direito da parte autora ao restabelecimento da conta do autor junto à ré, como também o direito da parte autora ao recebimento das indenizações pretendidas.

As partes não requereram provas.

As partes se subsumem aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sendo este o diploma legal aplicável à espécie.

Presentes os requisito INVERTO o ônus da prova.

Em homenagem ao princípio da ampla defesa, defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente a ambas as partes, que deverá vir aos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

Em sendo juntados novos documentos, intime-se a parte adversa para manifestação, em igual prazo.

Intimem-se as partes, nos termos do artigo 357, § 1º do CPC.

P.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 1 de novembro de 2024.

SILVIA REGINA PORTES CRISCUOLO Juiz Titular
13/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLOS CLAUDIONOR BARROZO em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:18

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:49

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 15:16

Expedição de Certidão.
03/02/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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