01/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:55

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0869848-82.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS GERMANO FERREIRA MACHADO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Considerando que a parte autora deu quitação quanto aos termos da presente demanda, nada mais tendo a reclamar quanto às obrigações de dar e fazer, determino a expedição de mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NOVA IGUAÇU, 9 de junho de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
09/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 12:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:02

Recebidos os autos
04/06/2025 08:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS GERMANO FERREIRA MACHADO em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
10/02/2025 21:59

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 12:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de CARLOS GERMANO FERREIRA MACHADO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0869848-82.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS GERMANO FERREIRA MACHADO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 21 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 19:28

Conclusos para julgamento
14/11/2024 19:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 19:28

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 19:28

Recebidos os autos
11/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
11/11/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/11/2024 15:29

Juntada de Ata da Audiência
10/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
26/10/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869802-93.2024.8.19.0038

Yan de Souza Pineiro Lages da Fonseca

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...

Advogado: Anderson de Sousa Brasileiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0827960-17.2024.8.19.0206

Jesse Luciano dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Jose Ronaldo dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0869821-02.2024.8.19.0038

Marcelo Lopes Amaro

Claro S A

Advogado: Luis Claudio Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0844163-87.2024.8.19.0001

Ualace Catarino da Silva

Serasa S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Carmona de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0820775-37.2024.8.19.0202

Grasielle Ramos Machado

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Maria Tereza Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 16:01

Exibir Processo