03/04/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:32

Baixa Definitiva
03/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:37

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:27

Recebidos os autos
21/03/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821176-36.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO DE OLIVEIRA SUSANO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
20/11/2024 09:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 09:16

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 09:16

Recebidos os autos
09/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
09/10/2024 10:20

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/10/2024 10:20

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 09:16

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 09:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:35

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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