TJRJ - 0314073-27.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 13:10
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 12:02
Conclusão
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17/06/2025 12:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/06/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:00
Intimação
1.
Tendo em vista os documentos apresentados pela Defensoria Pública, devidamente arquivados perante a serventia deste juízo, defiro a gratuidade de justiça ao Executado./r/r/n/n2.
Providencie, o cartório, a anotação do patrocínio da Defensoria Pública perante o sistema DCP. /r/r/n/n3.
Aguarde-se por 90 dias a formalização do parcelamento pelo executado em cartório.
Tratando-se de processo eletrônico, providencie o cartório a inclusão da execução no local virtual AGOFB./r/r/n/n4.
Decorrido o referido prazo permanecendo a divida em cobrança voltem concluso. -
14/05/2025 14:11
Assistência Judiciária Gratuita
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14/05/2025 14:11
Conclusão
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20/04/2025 20:55
Juntada de documento
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16/04/2025 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 23:24
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 00:00
Edital
Processo n° 0314073-27.2022.8.19.0001 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, através do presente Edital, que tramita(m) por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) acima mencionado(s), na qual(is) foi efetuado o arresto do imóvel, com inscrição imobiliária nº 0582028-7, visto que o Executado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante dos autos, em virtude do que se impõe, a citação de ESPÓLIO DE HELENA MARTINS DE MORAES através do presente Edital, para que pague no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de convolação automática do arresto em penhora, independente da lavratura de termo, conforme previsto pelo parágrafo 3º do artigo 830 do CPC, para garantia de pagamento do principal, honorários advocatícios e custas processuais, ficando a partir de então, intimado o executado da penhora, bem como o seu cônjuge, se casado for, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80.
Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro.
Eu, ___________ Rafael Leite Vilela de Moura - Estagiário - Matr. 120000045188, digitei.
E eu, ____________ Lucelia da Silva Esteves - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30927, o subscrevo.
Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular. -
25/11/2024 16:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:30
Documento
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22/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 20:42
Conclusão
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02/07/2024 20:42
Outras Decisões
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12/03/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 17:00
Outras Decisões
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16/11/2023 17:00
Conclusão
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03/02/2023 07:41
Documento
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08/12/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2022 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2022 21:49
Conclusão
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26/11/2022 19:59
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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