18/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:55

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0807412-26.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CANDIDO DE SOUZA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora requereu a extinção do processo e a expedição da certidão de crédito.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão da desistência manifestada pelo credor, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, aplicado analogicamente.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Intime-se apenas o exequente.

ITAPERUNA, 8 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
09/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:25

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0807412-26.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CANDIDO DE SOUZA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Conforme documento que segue adiante, foi ordenado eletronicamente o bloqueio de valores através do SISTEMA SISBAJUD, contudo, nenhuma quantia foi encontrada para bloqueio em nome da(s) parte(s) executada(s).

Intime-se o exequente acerca da diligência acima realizada, bem como, para esclarecer se pretende o prosseguimento da execução e, em caso positivo, a medida a ser implementada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por falta de bens penhoráveis.

ITAPERUNA, 12 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 01:16

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:49

Transitado em Julgado em 02/04/2025
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 15:26

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 15:26

Recebidos os autos
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
29/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 19:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/01/2025 19:01

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:10

Outras Decisões
27/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
03/12/2024 11:52

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/11/2024 21:39

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807412-26.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CANDIDO DE SOUZA RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 28/01/2025, às 16hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 27 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
27/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 17:09

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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