26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 Ato Ordinatório Processo:0807479-88.2024.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SOLANGE DOS SANTOS COSME RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

ITAPERUNA, 22 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 07:42

Recebidos os autos
22/08/2025 07:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DOS SANTOS COSME em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 01:03

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 01:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 07:55

Conclusos para julgamento
17/03/2025 07:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 07:55

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 07:55

Recebidos os autos
07/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
28/02/2025 07:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DOS SANTOS COSME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:25

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:58

Outras Decisões
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:29

Outras Decisões
23/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/01/2025 16:32

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/01/2025 13:01

Audiência Conciliação cancelada para 28/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/01/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DOS SANTOS COSME em 19/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807479-88.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SOLANGE DOS SANTOS COSME RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 23/01/2025, às 14hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 27 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
27/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 16:49

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 10:41

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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