04/08/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:09

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:21

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de TARCISIO DA ROCHA SILVA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMR A PARTE AUTORA A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO NOS TERMOS DA DECISÃO ID 192941892.

ITEM 02.
22/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 08:36

Outras Decisões
12/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 20:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/04/2025 18:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:45

Transitado em Julgado em 16/04/2025
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de TARCISIO DA ROCHA SILVA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 14:54

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 14:54

Recebidos os autos
29/01/2025 00:26

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
27/01/2025 18:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/01/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/01/2025 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
02/12/2024 11:46

Audiência Conciliação cancelada para 24/04/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/11/2024 21:39

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807429-62.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARCISIO DA ROCHA SILVA RÉU: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 28/01/2025, às 16hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 27 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
27/11/2024 19:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
21/11/2024 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 23:01

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/11/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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