25/07/2025 15:47

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:10

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:40

Documento
07/05/2025 15:22

Conclusão
07/05/2025 00:01

Não-Provimento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 100.

APELAÇÃO 0295315-97.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0295315-97.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00183083 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ ANTONIO WERDINE MACHADO ADVOGADO: FERNANDA DORNELLAS GONDIN DA FONSECA OAB/RJ-153673 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
10/04/2025 12:32

Confirmada
10/04/2025 10:57

Inclusão em pauta
04/04/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 11:50

Conclusão
21/03/2025 09:29

Confirmada
20/03/2025 19:27

Mero expediente
20/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 11:17

Conclusão
17/03/2025 11:10

Distribuição
16/03/2025 11:15

Remessa
16/03/2025 11:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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