31/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
31/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
23/07/2025 12:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
23/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0808106-43.2024.8.19.0204 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, ALESSANDRA DOS SANTOS DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se o executado na forma do art. 535 do CPC.

Anote-se, onde couber, o início da fase de cumprimento de sentença.

No silêncio ou, havendo concordância, expeça-se o RPV, na forma do art. 535, §3º, II, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

MIRELA ERBISTI Juiz Substituto
05/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:34

Outras Decisões
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 17:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/04/2025 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 14:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
10/09/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 14:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
31/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
01/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:18

Declarada incompetência
16/04/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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