17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:43

Recebidos os autos
10/07/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
29/05/2025 06:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 06:25

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 06:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0867848-46.2023.8.19.0038 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: RAFAEL ANTUNES PRADO CABRAL RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo e as condições da ação.

Partes legítimas e bem representadas, processo em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Declaro saneado o processo.

Fixo como pontos controvertidos a existência de falha não de relação jurídica contratual, se houve descumprimento das normas de avaliação do desempenho do autor na disciplina de 'Pontes'.

Defiro a produção de prova documental suplementar, devendo os documentos serem apresentados no prazo de dez dias a contar da intimação da presente, sob pena de perda da prova.

Em seguida ao prazo, ficam as partes cientes que deverão obter vista do processo para ciência dos documentos acostados.

Indefiro a produção de depoimento pessoal do autor, eis que é desnecessário para esclarecer o ponto controvertido, por se tratar de matéria meramente de direito.

Em seguida, ao grupo de sentença.

Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 26 de novembro de 2024.

LUIZ OTAVIO BARION HECKMAIER Juiz Titular
27/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 19:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
27/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:25

Decorrido prazo de THAIS ANTUNES PRADO CABRAL em 07/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de THAIS ANTUNES PRADO CABRAL em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES PRADO CABRAL em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/01/2024 16:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:44

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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