STJ - 0024232-41.2014.8.19.0209

28/08/2021 02:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/08/2021 02:53

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/08/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

11/05/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/05/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

11/05/2021 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2021 12:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/04/2021 12:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1560925)

23/04/2021 14:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2021 Petição Nº 70192/2021 - EDcl no AgInt no

22/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0070192 - EDcl no AgInt no AREsp 1560925 - Publicação prevista para 23/03/2021

16/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021 Petição Nº 150921/2021 - RtPaut

15/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A e DAN-HEBERT PARTICIPACOES S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 70192/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1560925

15/03/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0150921 - RtPaut no AREsp 1560925 - Publicação prevista para 16/03/2021

05/03/2021 11:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

05/03/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

05/03/2021 08:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 150921/2021

05/03/2021 05:44

Protocolizada Petição 150921/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/03/2021

01/03/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:08

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070192/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1560925/RJ

26/02/2021 13:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/02/2021 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 124007/2021

25/02/2021 15:23

Protocolizada Petição 124007/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/02/2021

10/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/02/2021 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 70192/2021

09/02/2021 20:19

Protocolizada Petição 70192/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2021

02/02/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2021 Petição Nº 689019/2019 - AgInt

02/02/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2021 Petição Nº 699924/2019 - AgInt

01/02/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/02/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/01/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0689019 - AgInt no AREsp 1560925 - Publicação prevista para 02/02/2021

26/01/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0699924 - AgInt no AREsp 1560925 - Publicação prevista para 02/02/2021

17/12/2020 10:10

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

15/12/2020 16:53

Conhecido o recurso de CASTRO SOBRAL E GOMES - ADVOGADOS e MEDIDATA INFORMÁTICA S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 689019/2019 - AgInt no AREsp 1560925

15/12/2020 16:53

Conhecido o recurso de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A e DAN-HEBERT PARTICIPACOES S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 699924/2019 - AgInt no AREsp 1560925

09/12/2020 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2020-AJC-4T)

09/12/2020 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2020-AJC-4T)

04/12/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020

04/12/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020

03/12/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/12/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/12/2020 15:32

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00699924/2019 - AgInt no AREsp 1560925/RJ

03/12/2020 15:32

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00689019/2019 - AgInt no AREsp 1560925/RJ

04/05/2020 09:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Ministro após pedido de vista

30/04/2020 13:57

Juntada de Petição de nº 264377/2020

29/04/2020 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/04/2020 19:03

Ato ordinatório praticado (Petição 264377/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

29/04/2020 18:30

Protocolizada Petição 264377/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2020

22/04/2020 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Ministro após pedido de vista

22/04/2020 16:34

Juntada de Petição de nº 245924/2020

22/04/2020 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/04/2020 15:20

Ato ordinatório praticado (Petição 245924/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/04/2020 14:09

Protocolizada Petição 245924/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2020

12/02/2020 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Ministro após pedido de vista

12/02/2020 13:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 54645/2020

11/02/2020 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/02/2020 16:58

Ato ordinatório praticado (Petição 54645/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/02/2020 16:25

Protocolizada Petição 54645/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/02/2020

19/12/2019 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

18/12/2019 18:11

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

12/12/2019 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000341-2019-AJC-4T)

12/12/2019 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000341-2019-AJC-4T)

09/12/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

09/12/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 16:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2019 16:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2019 16:17

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 699924/2019 - AgInt no AREsp 1560925/RJ

06/12/2019 16:17

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 689019/2019 - AgInt no AREsp 1560925/RJ

25/11/2019 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

22/11/2019 12:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 783804/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 12:11

Protocolizada Petição 783804/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2019

18/11/2019 09:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 764083/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:04

Protocolizada Petição 764083/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2019

25/10/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2019 Petição Nº 699924/2019 -

24/10/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699924/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)

23/10/2019 07:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 699924/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 07:32

Protocolizada Petição 699924/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2019

22/10/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2019 Petição Nº 689019/2019 -

21/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689019/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

18/10/2019 15:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 689019/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 15:39

Protocolizada Petição 689019/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019

01/10/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019

01/10/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019

30/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019

29/09/2019 12:52

Conhecido o recurso de MEDIDATA INFORMÁTICA S/A e CASTRO SOBRAL E GOMES - ADVOGADOS e não-provido

29/09/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019

29/09/2019 11:57

Conhecido o recurso de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A e não-provido

17/09/2019 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/09/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

13/09/2019 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2019 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/08/2019 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2019 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO