30/08/2025 03:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:46

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 00:21

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 CERTIDÃO Processo: 0814172-55.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que foi interposta apelação, dentro do prazo legal, com recolhimento das custas.

Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.

Ao embargado e ao apelado.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MONICA APARECIDA NOBRE
23/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:27

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:50

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0814172-55.2023.8.19.0210 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 ________________________________________________________ DECISÃO Inexistem questões preliminares a serem examinadas.

Assim sendo, as partes são legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de falha na prestação do serviço por parte da empresa ré bem como a existência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
26/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
21/08/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 22:37

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 22:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:24

Outras Decisões
06/03/2024 07:51

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 07:51

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/07/2023 18:00.
01/07/2023 18:45

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 17:41

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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