STJ - 0006498-41.2022.8.19.0001

28/05/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/05/2024 07:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351418/2024

03/05/2024 16:37

Protocolizada Petição 351418/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 219805/2023 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219805 - AgInt no AREsp 2286912 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00219805 - AgInt no AREsp 2286912

13/09/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/09/2023 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 915002/2023

13/09/2023 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2023 15:58

Protocolizada Petição 915002/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

01/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 219805/2023 - AgInt

31/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 06:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 01/09/2023)

24/07/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 711255/2023

24/07/2023 16:55

Protocolizada Petição 711255/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2023

16/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/04/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340869/2023

14/04/2023 19:15

Protocolizada Petição 340869/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 219805/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219805/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

21/03/2023 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219805/2023

21/03/2023 07:39

Protocolizada Petição 219805/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

02/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar parcial provimento ao Recurso Especial

23/02/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/02/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/02/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/02/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO