04/09/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de GILSON FURTADO REIS em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0825460-97.2023.8.19.0210 AUTOR: GILSON FURTADO REIS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ________________________________________________________ DECISÃO Anote-se.

A parte ré insiste que o depoimento pessoal da parte autora é necessário para o julgamento da causa mas, novamente, não indica o ponto controvertido remanescente a ser dirimido.

Tem sido observado pelo Juízo a prática de determinados patronos que solicitam prova oral apenas para retardar solução do conflito.

A cabo, nada é perguntado em audiência que já não tenha sido explicitado na inicial.

A conduta da demandada, até o momento, aparenta se aproximar desta postura, sendo certo que, se confirmada, é claramente uma afronta ao regramento processual em vigor - art. 80, IV e V, CPC.

No entanto, em respeito a boa-fé e ao princípio da cooperação, diante da manifestação de fls. 64, comprove a parte ré quais pontos controvertidos pretende dirimir com o depoimento pessoal da parte autora, ciente de todos os fatos que já foram narrados na inicial.

Fica a parte ré alertada que a não indicação de elementos fundamentados para realização da diligência acarretará, não só o julgamento do feito no estado, como a aplicação de sanções de natureza processual na forma supramencionada.

Prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo mencionado acima, sem manifestação da parte ré, certifique-se e voltem conclusos com a etiqueta "RCLST".

Havendo manifestação da ré, voltem conclusos na forma ordinária.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
19/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de GILSON FURTADO REIS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0825460-97.2023.8.19.0210 AUTOR: GILSON FURTADO REIS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade do contrato e das cobranças bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, sem manifestação do banco réu e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
26/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:24

Outras Decisões
24/07/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de GILSON FURTADO REIS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de Banco Santander em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILSON FURTADO REIS - CPF: *97.***.*51-04 (AUTOR).
06/12/2023 19:21

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 19:15

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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