21/07/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MRV MRL RJ LXXII INCORPORACOES SPE LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 00:04

Publicado Sentença em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:58

Indeferida a petição inicial
08/05/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MRV MRL RJ LXXII INCORPORACOES SPE LTDA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:24

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0803919-66.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO SPAZIO ROCKFELLER RÉU: MRV MRL RJ LXXII INCORPORACOES SPE LTDA 1 - Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito, eis que inexiste qualquer vício a macular a decisão impugnada.

Inicialmente, deve ser destacado que o Enunciado nº 27 do FETJ determina que o recolhimento das custas ao final do processo significa que as partes devem proceder ao preparo do processo antes da sentença De outro lado, o próprio Des.

Relator do acórdão acostado no id. 22245384 consigna, no voto condutor, que o recolhimento deve ser feito ao final do processo de conhecimento, conforme se vê do trecho a seguir colacionado: Todavia, diante do tempo necessário para a sua concretização, afigura-se razoável deferir-se o prosseguimento da ação, sem o adiantamento do pagamento das despesas judiciais iniciais (atinentes às custas concernentes à distribuição da petição inicial e à taxa judiciária), ficando o seu recolhimento postergado para ao final do processo de conhecimento, consoante aquilo que vier a ser estabelecido na imposição dos ônus de sucumbência.

Rejeito, assim, os Embargos. 2 - Certifique a serventia se foi cumprido o determinado no id. 129861290, item 1 no prazo ali determinado.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
26/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de MRV MRL RJ LXXII INCORPORACOES SPE LTDA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/09/2023 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO SPAZIO ROCKFELLER em 15/09/2023 23:59.
31/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:07

Conclusos ao Juiz
18/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MRV MRL RJ LXXII INCORPORACOES SPE LTDA em 05/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO SPAZIO ROCKFELLER em 29/03/2023 23:59.
19/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO SPAZIO ROCKFELLER em 01/12/2022 23:59.
04/11/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:35

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA CAMPOS em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:02

Conclusos ao Juiz
12/09/2022 13:02

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2022 16:03

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:39

Declarada incompetência
06/09/2022 10:53

Conclusos ao Juiz
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:02

Conclusos ao Juiz
16/08/2022 00:30

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 15/08/2022 23:59.
09/08/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 00:28

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA CAMPOS em 27/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:18

Outras Decisões
22/07/2022 16:57

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 16:52

Conclusos ao Juiz
22/07/2022 16:51

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:21

Outras Decisões
11/07/2022 18:14

Conclusos ao Juiz
11/07/2022 18:13

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2022 23:59

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 17:02

Expedição de Mandado.
30/06/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:43

Outras Decisões
28/06/2022 14:21

Conclusos ao Juiz
28/06/2022 14:21

Expedição de Certidão.
07/05/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:08

Conclusos ao Juiz
02/05/2022 13:08

Expedição de Certidão.
19/04/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO SPAZIO ROCKFELLER - CNPJ: 31.***.***/0001-58 (AUTOR).
05/04/2022 15:20

Conclusos ao Juiz
05/04/2022 15:19

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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