01/09/2025 14:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:26

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
26/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.
26/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:09

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0819989-90.2024.8.19.0202 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA EMBARGADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO B, MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Defiro o recolhimento de custas ao final, salientando-se, no entanto, que conforme o Enunciado nº 27 do FETJ, o recolhimento das custas ao final do processo significa que as partes devem proceder ao preparo do processo antes da sentença.

In verbis: “27.

Considera-se conforme ao princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário (CF/88 , art. 5º, XXXV) a possibilidade, ao critério do Juízo em face da prova que ministre a parte autora acerca da possibilidade de recolhimento das custas e a taxa judiciária ao final do processo, ou de recolhimento em parcelas no curso do processo, desde, em ambas as situações, que o faça antes da sentença, como hipótese de singular exceção ao princípio da antecipação das despesas judiciais (CPC, art. 19), incumbindo à serventia do Juízo a fiscalização quanto ao correto recolhimento das respectivas parcelas. (NOVA REDAÇÃO)” RIO DE JANEIRO, 7 de fevereiro de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
23/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO B em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
17/01/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0819989-90.2024.8.19.0202 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA EMBARGADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO B, MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Indefiro a JG diante dos documentos acostados aos autos no id. 139026967, que dão conta da capacidade da parte autora suportar o recolhimento das despesas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, estando ausentes, portanto, os pressupostos legais para sua concessão.

Destarte, venham as despesas processuais no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante autorizado pelo art. 290 do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
26/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA registrado(a) civilmente como FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA - CPF: *15.***.*26-10 (EMBARGANTE).
26/11/2024 16:56

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:27

Distribuído por dependência
15/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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