03/02/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:50

Baixa Definitiva
03/02/2025 12:50

Expedição de Informações.
31/01/2025 14:17

Expedição de Mandado.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:40

Expedição de Informações.
12/12/2024 19:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 10:04

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807378-72.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/06/2024 14:01:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 10:11

Conclusos para julgamento
08/11/2024 10:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 10:11

Recebidos os autos
26/09/2024 14:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
08/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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