13/06/2025 11:39

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 11:23

Documento
10/06/2025 17:54

Conclusão
09/06/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2025 18:58

Documento
03/06/2025 18:56

Inclusão em pauta
02/06/2025 13:01

Adiado
27/05/2025 18:20

Documento
27/05/2025 18:19

Inclusão em pauta
26/05/2025 18:35

Documento
26/05/2025 18:21

Pauta
21/05/2025 13:44

Conclusão
07/05/2025 13:05

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 18:45

Mero expediente
15/04/2025 13:23

Conclusão
15/04/2025 13:20

Documento
14/03/2025 14:27

Confirmada
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 10:39

Documento
11/03/2025 12:50

Conclusão
10/03/2025 16:32

Documento
10/03/2025 13:00

Improcedência
08/03/2025 10:19

Mero expediente
06/03/2025 12:05

Conclusão
27/02/2025 17:53

Mero expediente
27/02/2025 15:41

Conclusão
25/02/2025 14:28

Expedição de documento
24/02/2025 13:06

Expedição de documento
21/02/2025 12:04

Confirmada
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 17:04

Inclusão em pauta
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 16:58

Confirmada
06/12/2024 16:55

Documento
06/12/2024 16:54

Retirada de pauta
06/12/2024 15:02

Mero expediente
05/12/2024 11:49

Conclusão
29/11/2024 12:17

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 16/12/2024, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. 006.

INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0045191-29.2024.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0045191-29.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00979229 ARGUENTE: EGRÉGIA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nº3162 DO ANO DE 1998 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- art. 4ºA INTERESSADO: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO: VITOR ALVES FORTES OAB/RJ-220500 ADVOGADO: GIOVANNA NEVES BARBASTEFANO OAB/RJ-249652 INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
27/11/2024 13:20

Inclusão em pauta
26/11/2024 18:53

Documento
26/11/2024 17:29

Pedido de inclusão
25/11/2024 13:50

Conclusão
29/10/2024 18:14

Confirmada
29/10/2024 00:05

Publicação
25/10/2024 00:06

Publicação
24/10/2024 14:42

Mero expediente
23/10/2024 13:06

Conclusão
23/10/2024 13:00

Distribuição
23/10/2024 11:49

Remessa
23/10/2024 11:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904600-94.2024.8.19.0001

Aline Alves de Carvalho

Lojas Renner S.A.

Advogado: Mateus Peixoto Terra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0817685-31.2023.8.19.0210

Orlando Gilberto Moreira Leite

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ane Marcele Gomes de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0813801-91.2023.8.19.0210

Lucas Nascimento Rios

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0806453-53.2022.8.19.0211

Banco Bradesco SA

Espolio Juraci Rodrigues dos Santos

Advogado: Izaque Ramos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2022 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0943175-11.2023.8.19.0001

Cleria Barbosa Cavalcanti

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Micaely Santos Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 17:56

Exibir Processo