27/08/2025 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
15/08/2025 00:00

Intimação

Publicação automática referente à migração
14/08/2025 15:50

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
14/08/2025 15:46

Classe retificada - Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:28

Publicação - Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:47

Outras Decisões
23/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:10

Outras Decisões
15/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 22:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:21

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:31

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:43

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 13:38

Juntada de Petição de ciência
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:42

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 11:40

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0878415-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAFITALY DE ARAUJO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAFITALY DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Cumpra-se o acórdão.

Intime-se eletronicamente a Fazenda por meio de seu órgão de representação judicial, ato esse de intimação pessoal do próprio ente e válido para TODOS os efeitos legais (art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e arts. 183, §1º; 242, caput e § 3º; 246, §§ 1º e 2º; 269, § 3º; 270, caput e parágrafo único, do CPC), para o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado no prazo de 45 dias úteis, sob pena de lhe ser imposta, oportunamente, multa cominatória.

Decorrido o prazo acima e não vindo manifestação das partes nos 10 dias seguintes, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:19

Outras Decisões
27/11/2024 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:09

Recebidos os autos
04/11/2024 16:09

Juntada de Petição de termo de autuação
26/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:36

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:48

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 12:56

Juntada de Petição de ciência
04/03/2024 12:56

Juntada de Petição de ciência
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 00:54

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 09:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 13:30 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
14/12/2023 09:09

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:16

Juntada de ata da audiência
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2023 23:59.
10/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 13:30 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
06/09/2023 00:09

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:01

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
03/08/2023 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 00:46

Decorrido prazo de NAFITALY DE ARAUJO SILVA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAFITALY DE ARAUJO SILVA registrado(a) civilmente como NAFITALY DE ARAUJO SILVA - CPF: *18.***.*52-50 (REQUERENTE).
19/06/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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