02/07/2025 17:51

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/06/2025 11:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/05/2025 10:28

Juntada de petição
26/05/2025 10:24

Juntada de petição
20/05/2025 20:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 15:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/04/2025 11:58

Juntada de petição
31/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:45

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2024 00:17

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821595-56.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FEDERICO ESPINEL SALDARRIAGA, EDDYN JHANS RODRIGUEZ SERNA RÉU: UNIVERSO CLUBE DE BENEFICIOS Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 09:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 09:37

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 09:37

Recebidos os autos
16/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
16/10/2024 11:48

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/10/2024 11:48

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 13:20

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:29

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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