27/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ROSELI DE SOUZA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de WELLINGTON GILBERTO SODRE DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814136-73.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: ORLANDA PIRES SODRE CURADOR: WELLINGTON GILBERTO SODRE DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO ID 184756106 - Venha aos autos a certidão de óbito da parte autora, no prazo de 10 dias.

Após, será apreciado o pedido de habilitação dos herdeiros.

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
09/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814136-73.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: ORLANDA PIRES SODRE CURADOR: WELLINGTON GILBERTO SODRE DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO ID 184756106 - Venha aos autos a certidão de óbito da parte autora, no prazo de 10 dias.

Após, será apreciado o pedido de habilitação dos herdeiros.

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
13/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 04:17

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
06/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ROSELI DE SOUZA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de WELLINGTON GILBERTO SODRE DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSELI DE SOUZA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:26

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:25

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814136-73.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: ORLANDA PIRES SODRE CURADOR: WELLINGTON GILBERTO SODRE DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A fim de ser verificada a hipossuficiência alegada, venha pelo autor a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, automóvel, aplicação financeira, etc - se for o caso, fornecendo as duas últimas declarações de IRPF completas e extratos bancários dos últimos 3 meses), para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

A concessão da tutela provisória de urgência demanda a satisfação cumulativa dos pressupostos estabelecidos no artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC).

Nesse sentido, é imprescindível que estejam presentes elementos que demonstrem tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A documentação acostada possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, pois conforme a sentença de ID 154800959, tem-se o termo de curatela definitiva ID 154800958, tais documentos são aprovados para regularizar a devida representação, consoante ao folheto do banco réu.

Ademais, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está evidenciado pelo caso concreto, já que sem receber seus proventos a parte autora perde o seu direito ao seu sustento e a manutenção de suas necessidades básicas.

Revela-se, ainda que não perigo de irreversibilidade da tutela, ora deferida.

Assim, diante da presença dos requisitos exigidos, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, para determinar ao banco réu o desbloqueio do acesso, ao pagamento do benefício de aposentadoria por idade NB° 101.946.909-6, através da conta corrente da parte autora pelo seu curador.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
26/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:25

Desentranhado o documento
26/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:55

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 07:10

Conclusos para decisão
13/11/2024 06:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804125-03.2024.8.19.0205

Edpresley Alves da Silva

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Edson Felipe Mattoso Mascarenhas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0812032-23.2024.8.19.0207

Pedro Benicio da Costa

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0861886-59.2024.8.19.0021

Jucivan Rodrigues de Farias

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Felipe de Souza Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0935286-69.2024.8.19.0001

Matheus Santos Perouse de Mello

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Luiz Fernando da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0815805-86.2023.8.19.0021

Osiene Alves da Costa

Ff Comercio de Armas e Municoes LTDA

Advogado: Elismaura Alves Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2023 10:29

Exibir Processo