22/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:48

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 18:10

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0935286-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS SANTOS PEROUSE DE MELLO RESPONSÁVEL: ANDREIA DA SILVA SANTOS MELLO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Id. 155689422: Não há notícia da interposição de agravo de instrumento por qualquer das partes.

O sistema informatizado não acusa a existência de processo tramitando na segunda instância envolvendo as partes.

Mantenho o indeferimento de custeio da realização da cirurgia com o profissional indicado pelo autor, pelos motivos já expostos na decisão de index 152442175.

Se o autor contratou plano de saúde disponibilizado pela ré, faz jus ao atendimento pela rede credenciada da ré (médicos e hospitais).

A ré está obrigada a disponibilizar o tratamento indicado na inicial, com as técnicas indicadas, mas não a custear o tratamento em clínicas fora da sua rede e os honorários de profissionais credenciados pelo plano.

A ré deve, pois, disponibilizar o tratamento de que necessita o autor, valendo-se dos profissionais e clínicas da sua rede credenciada, desde que todos os procedimentos e técnicas a serem empregadas sejam realizados em ambientes e por pessoas comprovadamente e formalmente aptas para tanto.

Somente em caso de não haver na rede de clínicas e profissionais credenciados da ré aptos a disponibilizar o tratamento de que necessita o autor, o plano de saúde deverá custear a realização fora da rede credenciada.

Intime-se a ré, por OJA, para autorizar imediatamente o tratamento de que necessita o autor, sob pena de majoração das astreintes.

Em réplica.

Em provas, justificadamente.

Por último, dê-se vista ao MP e voltem conclusos para o ato judicial pertinente.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular
26/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:37

Outras Decisões
13/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:01

Outras Decisões
25/10/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 13:56

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 12:26

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814995-73.2024.8.19.0087

Sao Goncalo Rcpn 02 Distr

Aylla Victoria de Souza Graca Messias

Advogado: Isabelly de Souza Graca Messias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0807933-79.2023.8.19.0066

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Yuri Borges Raimundo

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0804125-03.2024.8.19.0205

Edpresley Alves da Silva

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Edson Felipe Mattoso Mascarenhas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0812032-23.2024.8.19.0207

Pedro Benicio da Costa

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0861886-59.2024.8.19.0021

Jucivan Rodrigues de Farias

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Felipe de Souza Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 14:43

Exibir Processo