11/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0938996-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : RIELITON GOMES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: Prazo: dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 22:19

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:01

Juntada de carta
16/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938996-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RIELITON GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciente do AI interposto.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo legal.

Decorrido, com ou sem manifestação, certifique-se e , após, ao MP para ciência de todo o processado.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
14/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 08:53

Juntada de carta
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSIANE LIMA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0938996-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RIELITON GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – O pedido de tutela antecipada importa em medida satisfativa, e que também não pode ser analisado em cognição sumária em razão da falta do contraditório.

Desta forma, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 300, do CPC.

Não comprovou a parte autora a probabilidade do direito e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 2 - Cite-se e intime-se. 3 - Com a contestação, certificada a tempestividade, intime-se a parte autora em réplica. 4- Após, dê-se ciência ao MP para apresentar parecer final.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:15

Declarada incompetência
17/10/2024 08:39

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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