17/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:34

Juntada de petição
13/05/2025 15:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:16

Expedido alvará de levantamento
12/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:39

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de KAROLINE DE VASCONCELOS ROSA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 10:11

Conclusos para julgamento
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de KAROLINE DE VASCONCELOS ROSA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825449-49.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAROLINE DE VASCONCELOS ROSA RÉU: CLARO S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/11/2024 16:50

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 16:50

Recebidos os autos
22/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
22/11/2024 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 15:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
22/11/2024 16:35

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 15:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/09/2024 13:08

Audiência Conciliação cancelada para 20/09/2024 12:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
11/09/2024 16:59

em cooperação judiciária
11/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:43

Juntada de carta
04/09/2024 13:42

Juntada de carta
12/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:51

Juntada de carta
06/08/2024 13:07

Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 21:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 21:52

Audiência Conciliação designada para 20/09/2024 12:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
31/07/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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